O Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade
da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) realizará seu
8º debate para encerrar o ciclo de suas atividades no ano de 2013, no dia 6 de
dezembro (sexta-feira), trazendo a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo.
O debate discutirá o início da vida e se o nascituro possui vida juridicamente
protegida, contando com a participação da antropóloga Sônia Hotimsky, docente
do curso de graduação em Sociologia e Política da FESPSP, Dr. Jefferson
Drezett, médico e membro do Consorcio Latino americano Contra o Aborto
Inseguro, o advogado Roberto Dias, tendo como mediador João Paulo Ferreira,
especialista em direito administrativo e pesquisados do GEDES.
O evento é gratuito, aberto ao público e para participar é necessário confirmar
presença através do e-mail gedes@outlook.com. O debate ocorrerá no dia 6 de
dezembro, às 19h30, no campus da FESPSP, localizado na Rua General Jardim, 522
– Vila Buarque (próximo ao metrô república), na sala 34.
Descrição do evento:
O que é vida? Quando ela se inicia? O nascituro
possui vida juridicamente protegida? Essas e outras questões de extrema
complexidade foram abordadas no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribuna
Federal ao julgar o tema do aborto de fetos anencéfalos.
Com esse importante e instigante julgamento como
mote, o Grupo de Estudos Direito, Estado e Sociedade (GEDES) encerra suas
atividades de 2013.
Debatedores confirmados:
1) Sonia
Nussenzweig Hotimsky, graduada em Ciências Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Saúde Pública pela
Universidade de São Paulo e doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo.
Atualmente é Professora de Antropologia da Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo. É parecerista e consultora ad hoc das Revistas -
Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ) (0102-311X), - Ciência & Saúde Coletiva
e - Interface. Comunicação, Saúde e Educação e Revista Estudos Feministas. Tem
experiência na área de Antropologia, com ênfase em antropologia e saúde,
atuando principalmente nos seguintes temas: Formação em obstetrícia,
humanização do parto, parto obstétrico/educação, e reprodução e gênero.
2) Dr.
Jefferson Drezett, graduado em medicina pela Universidade São Francisco,
com residência médica em obstetrícia e ginecologia pela Universidade Estadual
de Campinas e estágio no Centro Latinoamericano de Perinatologia e
Desenvolvimento Humano - CLAP/OPS/OMS. Doutor em Ciências da Saúde - Programa
de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina do ABC e doutor em Ciências da Saúde
pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher. Atualmente é diretor técnico do
Núcleo de Programas Especiais - Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do
Hospital Pérola Byington, membro do comitê assessor - Consorcio Latinoamericano
de Anticoncepción de Emergencia, membro do Grupo de Estudos de Aborto -
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, membro do International
Consortium for Medical Abortion, membro do comitê assessor - Consorcio
Latinoamericano Contra o Aborto Inseguro, colaborador do Laboratório de
Delineamento de Pesquisa e Escrita Cientifica da Faculdade de Medicina do ABC,
e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq - Save the Chidren.
3) Roberto
Dias, advogado e professor de Direito Constitucional nos cursos de
graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduou-se em Direito
na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também concluiu seu
mestrado e fez seu doutorado. Foi coordenador do curso de graduação em Direito
da PUC/SP (2008-2013) e atualmente é coordenador acadêmico do Curso de
Especialização em
Direito Constitucional da mesma Universidade (Cogeae). É
consultor do Ministério da Justiça para analisar, consolidar e adequar
pesquisas, bem como formular propostas de políticas públicas voltadas ao
sistema de Justiça (Projeto BRA/05/036 do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD e da Secretaria de Reforma do Judiciário). É membro da
Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, do Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI e da Associação Brasileira de
Constitucionalistas Democratas - ABCD, seção brasileira do 'Instituto
Iberoamericano de Derecho Constitucional'. Suas principais linhas de pesquisa
são: direitos fundamentais, interpretação constitucional e biodireito.
4) João Paulo
Ferreira (mediador), graduado, especialista em direito administrativo e
mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Pesquisador e membro do GEDES.
Fonte: FESPSP
