Debate GEDES sobre aborto de feto anencéfalo

O Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) realizará seu 8º debate para encerrar o ciclo de suas atividades no ano de 2013, no dia 6 de dezembro (sexta-feira), trazendo a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo.

O debate discutirá o início da vida e se o nascituro possui vida juridicamente protegida, contando com a participação da antropóloga Sônia Hotimsky, docente do curso de graduação em Sociologia e Política da FESPSP, Dr. Jefferson Drezett, médico e membro do Consorcio Latino americano Contra o Aborto Inseguro, o advogado Roberto Dias, tendo como mediador João Paulo Ferreira, especialista em direito administrativo e pesquisados do GEDES.

O evento é gratuito, aberto ao público e para participar é necessário confirmar presença através do e-mail gedes@outlook.com. O debate ocorrerá no dia 6 de dezembro, às 19h30, no campus da FESPSP, localizado na Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque (próximo ao metrô república), na sala 34.

Descrição do evento:

O que é vida? Quando ela se inicia? O nascituro possui vida juridicamente protegida? Essas e outras questões de extrema complexidade foram abordadas no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribuna Federal ao julgar o tema do aborto de fetos anencéfalos.

Com esse importante e instigante julgamento como mote, o Grupo de Estudos Direito, Estado e Sociedade (GEDES) encerra suas atividades de 2013.

Debatedores confirmados:

1) Sonia Nussenzweig Hotimsky, graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Antropologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É parecerista e consultora ad hoc das Revistas - Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ) (0102-311X), - Ciência & Saúde Coletiva e - Interface. Comunicação, Saúde e Educação e Revista Estudos Feministas. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em antropologia e saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação em obstetrícia, humanização do parto, parto obstétrico/educação, e reprodução e gênero.

2) Dr. Jefferson Drezett, graduado em medicina pela Universidade São Francisco, com residência médica em obstetrícia e ginecologia pela Universidade Estadual de Campinas e estágio no Centro Latinoamericano de Perinatologia e Desenvolvimento Humano - CLAP/OPS/OMS. Doutor em Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina do ABC e doutor em Ciências da Saúde pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher. Atualmente é diretor técnico do Núcleo de Programas Especiais - Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, membro do comitê assessor - Consorcio Latinoamericano de Anticoncepción de Emergencia, membro do Grupo de Estudos de Aborto - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, membro do International Consortium for Medical Abortion, membro do comitê assessor - Consorcio Latinoamericano Contra o Aborto Inseguro, colaborador do Laboratório de Delineamento de Pesquisa e Escrita Cientifica da Faculdade de Medicina do ABC, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq - Save the Chidren.

3) Roberto Dias, advogado e professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também concluiu seu mestrado e fez seu doutorado. Foi coordenador do curso de graduação em Direito da PUC/SP (2008-2013) e atualmente é coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da mesma Universidade (Cogeae). É consultor do Ministério da Justiça para analisar, consolidar e adequar pesquisas, bem como formular propostas de políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça (Projeto BRA/05/036 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e da Secretaria de Reforma do Judiciário). É membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, seção brasileira do 'Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional'. Suas principais linhas de pesquisa são: direitos fundamentais, interpretação constitucional e biodireito.

4) João Paulo Ferreira (mediador), graduado, especialista em direito administrativo e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Pesquisador e membro do GEDES.

Fonte: FESPSP